Uma audiência na manhã da última quinta-feira, dia 7, com o presidente do TJ-SC, desembargador Rodrigo Collaço, e a juíza auxiliar Carolina Ranzolin Nerbass Fretta, reafirmou aos representantes das Associações dos Servidores do Judiciário presentes a manutenção de uma relação justa e transparente com a atual gestão. Fizeram-se presentes na ocasião os Diretores da ACOJ – Associação Catarinense de Oficiais de Justiça, ACOIJ - Associação Catarinense de Oficiais de Justiça da Infância e Juventude, AESC – Associação dos Analistas Jurídicos, ATJ - Associação dos Técnicos Judiciários e ACAPEJE - Associação dos Aposentados e Pensionistas.

Do encontro, que contou com a presença e apoio do deputado Estadual, Ricardo Alba, saiu a certeza de que a Presidência está em concordância com as Associações presentes, no sentido de garantir o reconhecimento devido aos servidores. “Nós estamos nos esforçando para reconhecer o servidor. Pode mudar sistema, pode mudar tudo, mas sem o servidor não há trabalho”, afirmou Collaço, informando ainda que em função da boa arrecadação obtida até o momento, o Tribunal espera realizar em breve uma conversa positiva com os servidores.

A reunião iniciou com a garantia do deputado Alba ao presidente do Tribunal de ser um defensor no legislativo em projetos que venham a beneficiar o Judiciário catarinense e seus servidores. “Somos parceiros. Contem comigo na construção de soluções que melhorem a prestação do serviço Judiciário catarinense”, reiterou ele. Compartilhando desta camaradagem, Collaço agradeceu a parceria, afirmando que a manutenção da boa relação do TJ com a legislativo é muito importante. 

Também o presidente da Associação Catarinense de Oficiais de Justiça – ACOJ, Fernando Amorim Coelho, renovou a intenção de sua entidade na manutenção do diálogo, como forma de garantir soluções justas para todos os envolvidos. Aproveitou a ocasião para apresentar ao presidente do TJ-SC itens de pauta da categoria, como o pedido de reajuste do Auxílio- Alimentação para reposição das perdas inflacionárias (SPA 22864/2018 já em análise da repercussão financeira), e a ampliação da tabela salarial com a criação de mais de 30 referência no nível superior (SPA 21078/2018).

Amorim ainda requereu ao presidente a criação de um adicional de qualificação nos moldes dos outros poderes, para os cursos de pós-graduação e o aumento do auxílio médico social, “um dos maiores reclames atuais dos aposentados”, ressalta. A criação de um novo sistema de compensação dos Oficiais de Justiça, baseado no modelo da Justiça Federal com Gratificação de Atividade Externa-GAE, e indenização de transporte por ato, foi outro tema apresentado por ele. “Acreditamos que com a mudança de sistema e a implementação do eproc, este é o momento ideal para uniformizar também a GAE e o pagamento por ato”, disse Amorim.

Por último, o presidente da ACOJ levantou a questão da uniformização do pagamento da gratificação de substituição, com sua extensão aos Oficiais de Justiça lotados no 2º grau e com a substituição dos Oficiais da Infância e Juventude. Foi salientado pelo presidente da ACOIJ, Eder Monn, o pedido para redução no número de horas mínimas para aproveitamento de cursos para a promoção por aperfeiçoamento para 8 horas; Collaço questionou sua assessoria quanto a questão, sendo informado que o pedido ainda não estava finalizado, mas que já havia sido encaminhado.

Por fim, foram entregues ao presidente do TJ-SC pautas com todas as reivindicações gerais dos servidores, assim como as específicas de cada categoria presente. Finalizando o encontro, Collaço confirmou que novos encontros serão remarcados para retorno aos pleitos. Ele renovou sua intenção em gerir o Judiciário a partir de critérios técnicos que venham a reduzir as deficiências da casa.

A Diretoria da ACOJ gostaria de salientar o apoio do Oficial de Justiça e ex-diretor do Sindojus-SC, hoje deputado Estadual Ricardo Alba, que demonstra já na primeira semana do mandato a parceria com o Oficias de Justiça e demais servidores do Judiciário em busca de melhorias do TJ-SC.

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