A Diretoria da Fesojus cumpriu extensa agenda de visitas e audiências esta semana no Distrito Federal, desdobrando-se entre a Câmara e o Senado, além do STF – Superior Tribunal Federal, como já foi divulgado anteriormente. Retornou aos trabalhos reiterando sua determinação em atuar em defesa dos interesses de toda a categoria do Oficialato de Justiça do Brasil. 

Entre os encontros realizados na Câmara Federal, o presidente da Federação, João Batista Fernandes, ressaltou o importante contato realizado no dia 13, com o deputado Federal pelo PSL, Charlles Evangelista. Os Diretores da Federação compareceram ao gabinete do parlamentar, entregando-lhe uma carta solicitando “a Vossa Excelência que se digne a envidar esforços no sentido de dar encaminhamento aos projetos que tramitam no Congresso Nacional, de interesse da categoria dos Oficiais de Justiça.” Os Projetos de Leis de interesse da categoria são: PEC 414/2014 | PLP 330/2016 | PL 06971/2006 | PL 03335/2012 | PL 534/2018 (APENSADO AO 472/2009) | PL 08045/2010.

“Cabe ressaltar a importância destes Projetos de Lei para a categoria, que foram arquivados ao final da legislatura. Também é de grande valor ter um deputado Oficial de Justiça, que viveu cada momento e situação do cargo, entendendo os pleitos da categoria. A partir disto, pedir o desarquivamento dos PL’s, fazendo a negociação política para suas aprovações”, reiterou o membro do Conselho Fiscal da Federação, Fernando Amorim Coelho.

“A Fesojus está em Brasília atuando em defesa dos interesses de toda a categoria do Oficialato de Justiça do Brasil. Passamos pelo Senado Federal, onde já tratamos do processo de desarquivamento do PLC 30/2007. Esperamos que até o final do primeiro semestre tenha uma novidade boa em relação a este Projeto de Lei. Na Câmara dos Deputados estive no plenário 13, onde estava sendo tratado o problema da Reforma da Previdência, tendo os deputados Federais André Figueiredo e Mauro Filho do PDT Ceará, sendo o último, articulador de um projeto alternativo de aposentadoria para os trabalhadores brasileiros, parte da proposta de governo do então candidato Ciro Gomes. Continuaremos mantendo contato com ele para ver como está o encaminhamento desse processo”, ressaltou João Batista Fernandes, presidente da Fesojus.

Fizeram-se presentes no ato, além do presidente da Federação, o segundo vice-Presidente da Fesojus (vice-Presidente do SINDOJUS-GO), Eleandro Alves de Almeida,  o diretor Financeiro (dir. Administrativo do SINDOJUS-MG), Eduardo Rocha, o dir. de Assuntos Legislativos (vice-Presidente do SINDOJUS-MT), Luiz Arthur de Sousa, o segundo dir. de Assuntos Jurídicos, Carlos Henrique de Sousa,  o segundo Secretário (vice-presidente do SINDIOFICIAIS-ES), Leon Prata Neto,  o segundo dir. de Assuntos Legislativos (presidente do SINDOJUS-GO), Moizés Bento dos Reis,  o membro do Conselho Fiscal Fernando Amorim Coelho, e o suplente do Conselho Fiscal (primeiro Secretário do SINDOJUS/MT), Paulo Sérgio de Souza.

Fonte: Assessorias Fesojus e Sindojus-MG