Tribunal divulga divisão das 35 vagas de Oficiais de Justiça por Comarca

2019-07-16
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O TJ-SC acaba de liberar a listagem do número de Oficiais de Justiça a serem acrescidos as Comarcas do Estado, garantindo 35 novos profissionais ao quadro.  Nas últimas semanas, os Diretores do Sindojus-SC estiveram visitando algumas Comarcas, entre elas as consideradas em estado mais premente de excesso de mandados, como a de Camboriú, Palhoça e Jaraguá do Sul - cnforme a listagem apresentada pelo Tribunal, Jaraguá do Sul receberá dois novos Oficiais de Justiça, Camboriú  e Palhoça terão um acréscimo cada.


Segundo o presidente do Sindojus-SC, Fernando Amorim Coelho, apesar do acréscimo de profissionais não solucionar os problemas nas Comarcas, acredita-se que ele dará um fôlego aos colegas sobrecarregados.  "Cidades como Jaraguá do Sul, Palhoça e Camboriú tiveram um crescimento populacional exorbitante, fazendo com que a quantidade de mandados praticamente quadruplicasse, enquanto o número de Oficiais de Justiça se manteve, por vezes foi reduzido. Isto, muito se deve a implantação de Varas sem criar novos cargos de Oficiais de Justiça, o que tornou o cotidiano de trabalho da nossa categoria constrangedora e insustentável", esclarece.


Na Comarca de Entrância Especial de Jaraguá do Sul, por exemplo, há apenas 12 vagas de Oficial de Justiça para cobrir mandados oriundos de sete Varas, além do Juizado Especial Civel; somente a cidade sede (a Comarca também tem abrangência em Corupá) tem hoje mais de 174 mil habitantes. Destas 12 vagas, dois estão desocupadas, visto que um Oficial acaba de pedir exoneração e outro foi transferido por problemas. "É uma situação insustentável e deve ser apaziguado agora com estes dois novos profissionais. Mas é apenas um primeiro passo, é necessário cobrarmos a distribuição de mais cargos para as Comarcas que permanecerão em estado crítico e a implantação de forças tarefa para eliminar a situação de urgência", garante Amorim. 


Veja a seguir as Comarcas que receberão acréscimo ao quadro de Oficiais de Justiça: Blumenau -? 3 OJ; Itajaí - 3 OJ; Navegantes - 3 OJ; Canoinhas - 2 OJ; Criciúma - 2 OJ; Mafra - 2 OJ; Abelardo Luz - 1 OJ; Araranguá - 1 OJ; Bom Retiro - 1 OJ; Indaial - 1 OJ; Lebon Régis - 1 OJ; Meleiro - 1 OJ; Palmitos - 1 OJ; Papanduva - 1 OJ;  Porto Belo - 1 OJ; Presidente Getúlio - 1 OJ; Rio Negrinho - 1 OJ; São João Batista - 1 OJ; São Joaquim - 1 OJ; Taió - 1 OJ; Tijucas - 1 OJ; Urussanga - 1 OJ; Jaraguá do Sul - 2 OJ; Camboriú - 1 OJ;  e Palhoça - 1 OJ. Lembrando que as vagas estão sendo preenchidas conforme critérios de maior necessidade de força de trabalho, conforme mapeamento estatístico realizado pelo Judiciário em todas as Comarcas do Estado.

VEJA O ANEXO




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