Oficiais do Vale e Norte se encontram em Timbó

2019-03-27
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Oficiais de Justiça representando as Comarcas das regiões Norte e Vale catarinense se reuniram no último sábado, dia 23, na cidade de Timbó.  Fizeram-se presentes também os Diretores da ACOJ - Associação Catarinense dos Oficiais de Justiça, comandando uma discussão informal sobre o momento atual da categoria, assim como as pretensões para seu futuro, mediante ao trabalho atualmente desenvolvido pela entidade em prol da classe.

Num primeiro momento, o presidente da ACOJ, Fernando Amorim Coelho, explicou aos presentes a necessária recriação da ACOJ e o desenrolar da ação contra o Sindojus-SC.

Sobre o eproc - sistema que o Tribunal está aperfeiçoando e que deverá estar instalado em todas as Comarcas até o fim de 2019, repassou as últimas atualizações sobre o programa que, a princípio, é muito superior ao atual, inclusive podendo ser acessado via plataforma online por senha. Informa que a assessoria do Tribunal está aberta a sugestões para melhoramento do programa e que estes podem ser encaminhados à ACOJ para posterior encaminhamento. 

Relatou ainda a vitória obtida esta semana, quando a Justiça reconheceu o direito dos servidores que recebem a gratificação de risco de vida, aos valores decorrentes da VPNI instituída pela Lei 15.138/2015. A decisão foi proferida a partir de ação judicial promovida pelo SINDOJUS no ano de 2015 - a 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital reconheceu o direito à VPNI para os Oficiais de Justiça, Oficiais da Infância e Juventude e Assistentes Sociais desde a data da decisão administrativa da Presidência do TJ em 1.994, em virtude do direito também ter sido reconhecido judicialmente em ação promovida pelo SINDOJUS no RE 18.332-SC.

Todos os Diretores da ACOJ presentes ressaltaram que a entidade está atenta, acompanhando todos os processos envolvendo a categoria em âmbito estadual, assim como Federal, a partir do trabalho desenvolvido em parceria com a Fesojus – Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça. Pediu que todos ficassem atentos aos informes online da ACOJ em suas redes e garantiu apoio a todos os pleitos regionais necessários a melhoria de trabalho dos Oficiais. Por fim, eles agradeceram o empenho da Oficial de Justiça Beatriz Rodrigues pela organização do encontro.

VEJA O ANEXO




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