Oficiais de Justiça da região da Grande Florianópolis se reuniram no último dia 6 de abril, em encontro realizado na sede da ACOJ, no Centro da Capital. Um encontro que proporcionou aos Oficiais presentes um bate-papo informal sobre a realidade da categoria e o que se espera para o futuro da mesma.
Este evento em Florianópolis finalizou uma série de encontros realizados em todas as regiões do Estado. Presente em todos eles, o presidente da ACOJ, Fernando Amorim Coelho, aposta numa maior integração da categoria a partir de agora. “Cada região possui suas peculiaridades e conversando de modo informal com os Oficiais tivemos uma visão mais intimista das necessidades da categoria”, acredita. Ele ressalta que a presença da ACOJ foi vital para garantir aos Oficiais a certeza de uma entidade atuante e que não mede esforços na busca de soluções para os entraves da profissão.
Assim como nos demais encontros regionais, Amorim esclareceu aos presentes a importância do resgate da ACOJ, mantendo os Oficiais unidos enquanto seu verdadeiro sindicato luta contra as agressões judiciais infames do Sinjusc. Parabenizou o Sindojus do Piauí que obteve vitória na conquista do registro sindical.
Presentes em sua maioria ao encontro, os Diretores da ACOJ também aproveitaram a ocasião para falar sobre temas atuais da classe, como a questão da possível cooperação dos Oficiais da Infância e Juventude; “é uma realidade que está para acontecer”, acreditam. Informaram que a DGP concorda que a cooperação entre os Oficiais resolveria o problema de excesso de mandados, pois os mandados seriam divididos igualmente. O único parecer contrário foi o parecer de juiz da Corregedoria. Ainda sobre o tema, o presidente da ACOJ relatou que se fez presente ao encontro da Associação dos Oficiais de Justiça da Infância e Juventude em Balneário Camboriú, percebendo lá a quase unanimidade dos presentes na ideia da cooperação e indo até a uma futura unificação das categoria.
Enquanto esta discussão continua, os Diretores da ACOJ vêm conversando com o TJ-SC sobre alternativas para reduzir o déficit de Oficiais nas Comarcas catarinentes. “A ideia do Tribunal é preencher pelo menos metade das vagas abertas de Oficial de Justiça até o fim do ano”, revelou Amorim, informando que o preenchimento de vagas já começou a ser feito pelo Tribunal, que agora está baseando suas decisões em dados técnicos, o que garantirá maior legitimidade ao processo, seguindo critérios que beneficiam a categoria.
A Diretoria ainda levantou a questão do Eproc, que acreditam, resolverá muitos problemas, tendo espaço de discussão com a administração para implantação de um sistema justo e honesto de indenização para os Oficiais. “O Tribunal não tem ideia de fazer para ontem isso, mas a porta está aberta e vamos enviar projeto viável para que possa ser implantado. O ideal é resolver com essa administração do Tribunal, onde a conversa já está adiantada”, garantiu Amorim.
Por fim, os Diretores relataram o trabalho que vem desenvolvendo em parceria com a Fesojus/BR, da qual o presidente e o diretor Jurídico da ACOJ fazem parte. O secretário da ACOJ, Fábio Ramos Bittencourt e o diretor de Informática Agenor Zanini, também comentaram suas experiências durante o Encontro Internacional de Oficiais de Justiça, realizado no início do mês de abril, em Brasília. Acreditam que as experiências positivas de outros países apresentados na ocasião podem ser de vital importância na condução de projetos e ações desenvolvidas no Tribunal catarinense.
O encontro da Grande Florianópolis terminou com um almoço servido pelo chef Paulinho, um dos Oficiais de Justiça mais antigos do Estado em atividade e seu ajudante, após os agradecimentos da Diretoria da ACOJ pela presença de todos.
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