Diretores da ACOJ, AESC, ATJ, ACAPEJE e ACOIJ, em reunião na Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), deliberaram sobre os seguintes assuntos de interesse dos servidores:

PAGAMENTO DAS PROMOÇÕES

Aos que preencheram os requisitos para promoções até dezembro de 2018, a Administração do Tribunal de Justiça fará os respectivos pagamentos no mês de março de 2018.

PAGAMENTO DE FÉRIAS E LICENÇA-PRÊMIO

Não há previsão de pagamento até esta data, na forma indenizada, de férias e licença-prêmio aos Servidores.

REMOÇÕES

Sobre a agilidade para cumprimento dos prazos de remoções a pedido dos interessados, o Diretor da DGP afirmou que cumprirá rigorosamente os prazos para que as remoções atendam aos interesses dos Servidores e da Administração.

Fomos informados que a maioria das remoções não teve candidatos habilitados e a chamada dos aprovados no concurso deverá ocorrer com brevidade.

Para o último concurso está sendo observada a Lei 658/15, que prioriza o preenchimento de vagas primeiramente por remoção.

Para o preenchimento de vagas derivadas do Edital de Concurso Público 34/14, cujo prazo expira em abril deste ano, o critério é a chamada de aprovados em concurso e após a remoção.

*REQUERIMENTO DE PROMOÇÃO POR APERFEIÇOAMENTO*

Em face do ocorrido recentemente em que houve reconhecimento de curso em relação às atividades do Servidor antes do indeferimento do procedimento, pedimos ao Diretor que houvesse formalização de uma notificação prévia ao Servidor antes de eventual indeferimento.

Em resposta, o Diretor informou que deve constar no requerimento inicial de promoção por aperfeiçoamento a exposição de motivos de que o curso realizado tem relação com as atribuições do cargo do requerente.

BANCO DE HORAS DE CURSOS

Sobre o banco de horas para aproveitamento de curso com carga horária menor do que o estipulado para o respectivo cargo, o Diretor informou que há um procedimento na Presidência analisando o caso e que eventual aprovação dependerá de envio de projeto de lei a ALESC.

REUNIÃO COM O OFICIAL DE JUSTIÇA ALBA, DEPUTADO MAIS VOTADO NAS ÚLTIMAS ELEIÇÕES

Em reunião com o Deputado Alba houve a reiteração do compromisso assumido para representar os Servidores do Judiciário e acompanhar/apoiar a pauta de reivindicações das Associações perante a Administração do Tribunal. Ele enfatizou que se fará presente em todas as reuniões com a Presidência do Tribunal em que houver a participação das Associações.

AUDIÊNCIA COM A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

A Presidência do Tribunal de Justiça deverá receber os Representantes da AESC, ACAPEJE, ATJ, ACOIJ e ACOJ na primeira semana do mês de fevereiro/19, comitiva acompanhada do Deputado Alba, Servidor do Judiciário que obteve a maior votação para a Casa Legislativa.

Todos os itens acima e outros de interesses da categoria e dos aposentados serão objetos de deliberação diretamente com o Presidente Colaço.